Categoria suspende maior greve na educação dos últimos 20 anos
Mais de 10 mil educadores definem a suspensão da paralisação e consideram que atuação do Sindicato foi vitoriosa
O estádio
estava cheio e a arquibancada aplaudia fervorosamente a atuação em campo. No
entanto, não se tratava de um partida de futebol, era a assembleia geral
dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do Paraná, reunidos na
Vila Capanema, em Curitiba, para avaliar os rumos da greve nas escolas públicas
estaduais.
Apesar do
sentimento de desconfiança em relação ao governo estadual, a categoria decidiu,
na manhã desta segunda-feira (09), pela suspensão da greve, após 29 dias de
embates diretos com o governo do Estado. Com a suspensão, mantém-se o
"estado de greve", desta maneira, a mobilização continua, para
garantir que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Professores(as)
e funcionários(as) deliberaram que é o momento de voltar às aulas, por
considerarem que o desempenho do movimento possibilitou o debate e garantiu que
pauta inicial da greve fosse atendida. Confira aqui a pauta inicial
da greve.
Por que os(as) educadores(as)
entraram em greve? - Por
condições estruturais de atendimentos aos alunos e alunas e para que
alguns direitos - já conquistados - não fossem arbitrariamente retirados
dos(as) trabalhadores(as). A greve foi o cartão vermelho que a categoria deu ao
governo para mostrar que as escolas públicas do Paraná não tinham condições
dignas para o atendimento escolar. Havia atraso no pagamento dos(as)
professores(as) temporários(as), uma redução drástica no número de funcionários(as),
turmas fechadas, superlotação nas turmas abertas, cancelamento de
programas educacionais que garantem o aperfeiçoamento dos trabalhadores(as)
e ainda, o atraso nas verbas que garantem a compra de itens básicos, como
material de limpeza, nas escolas.
Para assistir
a um exemplo de como estava uma escola
pública no Paraná, clique aqui
para ver a matéria em vídeo.
O apito
inicial que deu início à greve foi aconteceu quando o governo do Estado enviou à
Assembleia Legislativa dois projetos de leis impopulares: um alterava o
regime previdenciário de todo o funcionalismo público e mexia na aposentadoria
de todos e todas que se aposentassem a partir da data de aprovação da medida. O
segundo, tirava e alterava direitos na carreira dos educadores (restringia
as promoções de carreira; retirava o direito a reajustes de benefícios como o
vale-transporte; dificultava a retirada de licenças para aperfeiçoamento,
entre outros). A categoria deflagrou, então, a greve. Que começou em 9 de
fevereiro com o mote: nenhum direito a menos! Essa não foi uma greve por
reajustes salariais, por novos avanços e conquistas, foi uma greve de resistência
para dizer ao governo: basta!
Professores(as)
e funcionários(as) foram às ruas em todo Estado e, na capital paranaense,
montaram um acampamento em frente à sede do governo para mostrar a
resistência física e moral às propostas autoritárias do governador. Educadores(as)
usaram sua força organizativa para, pacificamente, protagonizar os
protestos mais emblemáticos já vistos no Estado. Trabalhadores(as) ocuparam a
assembleia, permaneceram por mais de 48 horas ocupando o plenário de
votação - onde uma comissão geral havia sido instalada para aprovar, sem
discussão, os projetos que feriam o funcionalismo - marcharam, distribuíram
flores, mantiveram-se sob sol e chuva em luta e assim, mantiveram, durante toda
a greve, a adesão da categoria e o apoio de 90% das famílias paranaenses.
Para além, a greve, fez ainda despencar os índices de aprovação de um
governador que, depois dessa paralisação, não teve mais como esconder a má administração
pública e a postura desrespeitosa com a qual trata o funcionalismo e educação
pública no seu Estado.
A luta
foi intensa, o diálogo e adesão massiva forçaram o avanço no debate e a firmeza
do Sindicato na condução desta greve histórica garantiram as vitórias
necessárias para o retorno às aulas.
Por que os educadores(as)
decidiram pelo fim da greve? A categoria avaliou, através do relato da direção
estadual da APP e do Comando Estadual de greve e, assim, votou pela suspensão da greve e pela
manutenção do estado de greve (que significa que ao primeiro sinal de
descumprimento da carta compromisso assinada pelo governo estadual, o sindicato
poderá convocar uma assembleia para reinstaurar a greve). A categoria avaliou o
resultado nas seguintes propostas:
Previdência - Projetos 06/2015 e 60/2015
retirados graças a ocupação. Vitória: governo aprovou projeto que coloca fim
nas comissões gerais e se compromete oficialmente em não enviar nenhum
projeto que altere a contribuição previdenciária sem o prévio debate com
entidades sindicais.
Profissionais do regime PSS - Rescisões foram pagas.
1/3 de férias - Greve garantiu o recuo no parcelamento.
Carta compromisso garante pagamento do direito em parcela única no ultimo dia útil.
O auxílio-alimentação (R$ 103 por mês) para agentes educacionais está
garantido e pagamento de parcelas em atraso quitado. Governo assumiu
publicamente o compromissos de não atrasar mais os repasses que complementam os
salários dos(as) educadores(as).
Pagamento das redes conveniadas - (educação especial, educação
no campo) - Compromisso público do não atraso e pagamento de dívidas foram
quitadas.
Salários - Este item não estava na pauta,
mas em virtude dos desdobramentos das negociações, houve um debate
intenso sobre o pagamento dos PSS. Será feito todo 5º dia útil de cada mês; o
dos servidores e servidoras sempre o último dia útil. Compromisso no não atraso
com nenhum dos segmentos.
Promoção e progressão - Debate intenso, são mais de 30
mil profissionais com direitos acumulados. O pagamento de maio para
funcionários(as) e de junho de 2014 para professores(as) não havia sido
efetuado e não havia diálogo sobre os atrasados. Na reunião mediada pelo
desembargador Luiz Mateus de Lima, na última sexta-feira (06), o governo do
Estado se comprometeu a quitar atrasados com funcionários(as) até agosto; e
com professores(as) até outubro de 2015.
Desmonte e desorganização das
escolas - A Secretaria de Estado da Educação vem
desorganizando as escolas desde o final do ano letivo de 2014, instaurando o
caos. A ordem era "cortar despesas", "eliminar gastos",
mesmo que para isso funcionários(as) tivessem que ser demitidos e alunos(as)
fossem 'amontoados' em salas lotadas. O debate sobre este ponto foi um dos mais
longos desta greve, com um total de mais de sete horas de duração. Sobre a
superlotação de alunos(as) nas salas, governo assumiu compromisso de revisar número
mínimo e máximo, e não usar o número máximo como base. Novas turmas serão
abertas. Assumiram ainda o compromisso de retomar com as turmas de
línguas, o Celem, com a Hora Treinamento, com o programa Mais Educação, e com
os projetos tradicionais que as escolas já mantinham. Vitórias fruto da luta,
das grandes caminhadas!
Concursados - Já foram nomeados(as) por
decreto 463 professores e 1019 pedagogos. Agora, serão quase 6 mil novos(as)
servidores(as) nas escolas públicas do Paraná.
PDE 2015 - O grupo selecionado para iniciar
no mês de agosto está mantido, vitória da categoria.
Distribuição de aulas para PSSs - Compromisso de redistribuição
conforme ordem de 2014.
Porte das escolas - Já enviados os critérios,
conforme reivindicação, para uma nova resolução que trará os mesmo referenciais
de 2014. Recontratações de funcionários e equipes pedagógicas maiores.
Licenças - Governo assume que manterá as
licenças especiais para 2015 e que as licenças para mestrado e doutorado estão
garantidas, conforme resolução específica.
Fundo rotativo - Atrasados quitados e garantida
do depósito de duas parcelas extras para fundo rotativo para reparar prejuízos
(danos, juros) causados pelos atrasos com as parcelas de 2014. Vitória!
Por que os(as) educadores(as)
continuam em luta? O
presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, teve sua postura
elogiada nesta greve pela firmeza na condução política do processo e relembra
"Tivemos muitas conquistas, mas a pauta histórica da categoria tem mais de
50 itens. Ela foi formulada e aprovada desde abril do ano passado, a APP
solicitou reabertura desta pauta para que este governo ou qualquer outro
governo jamais ouse atacar os direitos da categoria. É uma greve de resistência
considerada por este sindicato e por todo país como exemplo de mobilização",
explica o presidente.
A greve
dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação foi destaque, não só no país, mas
recebeu menções e apoio internacional. Educadores(as), unidos(as) pelo
Sindicato, enfrentaram um governador, uma bancada de deputados e deputadas
favoráveis ao governo. Enfrentaram portões fechados na assembleia, cordões de segurança,
ações na justiça, investimentos de milhões em publicidade paga pelo governo, e
voltam às escolas fortalecidos, vencedores e vencedoras de uma partida
histórica para a educação pública estadual.
As aulas
voltarão ao normal, conforme o calendário escolar. Haverá agora, dois dias
organizativos para reestruturação administrativa e pedagógica nas escolas
e na quinta-feira (12) os alunos voltam as aulas com uma lição: a união tem o incrível poder de educar e mudar os
rumos da história. A primeira aula em sala de aula contará com um exemplo de
cidadania de professores(as) e funcionários(as).
A
suspensão da greve, marca o fim desta partida, mas a disputa continua, o estado
de greve está mantido e a categoria seguirá firme dentro e fora de campo,
dentro e fora das escolas. "A mobilização é para além da greve, é na
escola, no nosso local de trabalho que também mostramos nossa força",
sintetiza a professora Walkíria Olegário Mazetto, secretária educacional da
APP. Fonte: http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=11119
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